Processo 263546/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 17:13
Autuado em 30/04/2020 17:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 464/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   464/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2021 Acórdão   464/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:13/10/20), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:13/10/20), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:13/10/20), NILDO JOSE LUBKE (credenciado, inclusão:13/10/20)
Gestor atual HERALDO ALVES DAS NEVES
Gestor das Contas HERALDO ALVES DAS NEVES
Gestor das Contas VILSON RIBEIRO DE ANDRADE
Interessado FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:13/10/20), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/10/20), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:13/10/20), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:13/10/20), NILDO JOSE LUBKE (credenciado, inclusão:13/10/20)
Interessado THADEU CARNEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 16:05 Recibo de Petição Intermediária - 645058/20, de 13/10/20 - Protocolo: 645058/20
13/10/2020 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 645031/20, de 13/10/20 - Protocolo: 645031/20
10/09/2020 19:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Despacho - 353/20 - CGE, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1099/20 - GCDA.
27/08/2020 08:30 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_FDE.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2021 2494 Acórdão nº 464/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 399/2020
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 1099/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 353/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2171/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2021 12:50 DP  
20/04/2021 11:05 CMEX Informação nº 1700/2021 -
12/03/2021 17:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2021 -
12/03/2021 17:45 SMPJTC  
10/03/2021 10:00 7PC Ciência de Decisão nº 43/2021 -
10/03/2021 09:23 SMPjTC  
04/03/2021 15:38 STP  
07/12/2020 10:37 GCDA  
04/12/2020 18:06 SMPJTC  
04/12/2020 13:39 7PC Parecer nº 1133/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva e expedição de determinação, cf. CGE.
04/12/2020 13:09 SMPjTC  
13/10/2020 20:55 CGE Instrução nº 1257/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
12/09/2020 09:07 DP  
10/09/2020 19:04 CGE Despacho Processual Diverso nº 399/2020 - Pela concessão de contraditório.
10/09/2020 14:24 DP Informação nº 7362/2020 -
02/09/2020 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1099/2020 -
02/09/2020 11:41 CGE Despacho Processual Diverso nº 378/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
27/08/2020 08:31 DP  
04/05/2020 09:14 CGE Instrução nº 912/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 19:34 CGM  
30/04/2020 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2171/2020 -

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